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Ministério da Saúde disponibiliza até R$1.280.000,00 por hospital no combate ao AVC

Considerando a alta prevalência do AVC (Acidente Vascular Cerebral) em termos de morbidade e mortalidade no Brasil - mais de 100 mil mortes/ano, o Ministério da Saúde estabeleceu uma linha de incentivos financeiros para os hospitais que se tornarem centros de atendimento de urgência para esta doença.

Umas das exigências para que o Hospital se habilite como um centro de AVC é a disponibilidade de uma equipe de neurologistas 24/7, podendo ser presencial ou por telemedicina, nesse caso chamado de teleneurologia.

Habilitação de Centros de AVC

Ainda que as primeiras Portarias sejam do ano de 2012, até o presente momento, apenas 52 hospitais foram credenciados como Centros de Atendimento de Urgência para o SUS. As seguintes Portarias regem a habilitação:

  • Portaria Nº 664 de 12 de Abril de 2012
  • Portaria Nº 665 de 12 de Abril de 2012
  • Portaria Nº 800 de 17 de Junho de 2015

Tipos de Credenciamento

Existem três categorias de credenciamento para os Centros de Atendimento de Urgência, que variam conforme as exigências e incentivos financeiros. Todos os tipos de credenciamento exigem neurologista disponível 24/7 no hospital, de forma presencial ou por telemedicina. A maior parte dos 52 Hospitais foi habilitado para a categoria TIPO III, justamente por ser aquela com maiores incentivos financeiros por parte do Ministério da Saúde.

Tipos de credenciamento para incentivo do Ministério da Saúde

Tipo I:
Incentivo ao Hospital: tPA paga pelo Ministério da Saúde
Exigência: Estrutura básica para o atendimento do AVC Agudo, incluindo Trombólise endovenosa + serviço de emergência 24 horas + tomografia 24h + leitos monitorados + Neurologista disponível 24 horas (local ou telemedicina)

Tipo II (Tipo I + Unidade de AVC Aguda):
Incentivo ao Hospital: Aproximadamente R$ 47mil por mês.
Cálculo: Número de leitos da Unidade X R$ 350,00 X 365 dias X 0,90 (90 % de taxa de ocupação).

Exigência: Tipo I + Designação de 5 leitos de U-AVC AGUDO

Tipo III (Tipo II + Unidade de AVC Integral):
Incentivo ao Hospital: Aproximadamente R$ 94mil por mês.
Cálculo: Número de leitos da Unidade X R$ 350,00 X 365 dias X 0,90 (90 % de taxa de ocupação).

Exigência: Tipo II + Designação de 10 leitos: 5 para AVC AGUDO e 5 para U-AVC INTEGRAL.

Hospitais credenciados que atuam pela telemedicina do CEANNE

  • Hospital Instituto de Cardiologia de Viamão;
  • Hospital Centenário de São Leopoldo;
  • Hospital de Caridade de Santo Ângelo;
  • Hospital de Caridade de Três Passos;
  • Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta.
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